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Seja bem-vindo aos Termos de uso do marketweb.com.br! 

É um grande prazer tê-lo a bordo. Obrigado por optar por nossos serviços.

 

Relacionamos abaixo importantes termos legais aplicáveis a qualquer pessoa que visite nosso site da internet ou que utilize nossos serviços. Os presentes termos são necessários para proteger tanto o Usuário quanto o site, bem como para tornar nossos serviços possíveis e mais eficientes para todos. O Marketweb oferece serviços e recursos e alguns dos termos abaixo podem não ser relevantes para os serviços específicos usados por você.

Compreendemos que os termos legais podem ser uma leitura cansativa e procuramos tornar a experiência mais amena.  Se você tiver alguma sugestão sobre como podemos melhorá-los, suas sugestões serão muito bem-vindas. Entre em contato conosco pelo e-mail suporte@marketweb.com.br

 

1. Introdução

1.1. Nosso Objetivo

Nossos serviços oferecem aos nossos usuários a capacidade de facilmente criar uma presença marcante e altamente funcional  on-line para si mesmos, gerenciarem e promoverem negócios, conteúdos e ideias, e para que tenham, em geral, uma ótima experiência nessas atividades - sem serem experts em tecnologia ou em projetos.  Conforme detalhado abaixo, oferecemos aos nossos usuários ferramentas e recursos para a criação, galerias.

 

1.2. Contrato legal

Os presentes Termos de uso do marketweb.com.br (“Termos de uso”), juntamente com os termos adicionais especificamente aplicáveis a alguns de nossos serviços e recursos, conforme apresentados no site marketweb.com.br) (doravante “Site da Marketweb” e coletivamente “Termos Marketweb”), compõem coletivamente o inteiro teor dos termos e condições aplicáveis a cada visitante ou Usuário (doravante “Usuário” ou “você”) do Site da Marketweb, e/ou qualquer outro serviço, aplicativo ou recurso oferecido pela Marketweb, relacionados à mesma salvo disposição em contrário feita pela Marketweb (todos os serviços oferecidos através do Site da Marketweb – “Serviços Marketweb” ou simplesmente “Serviços”).

 

Os Termos Marketweb constituem um contrato legal vinculativo e exequível entre a Marketweb e o Usuário em relação ao uso de quaisquer Serviços Marketweb - portanto, pedimos que os leiam com atenção.

 

O usuário poderá visitar e utilizar os serviços Marketweb, somente se estiver de pleno acordo com os Termos Marketweb - e ao utilizar e se registrar em Marketweb, o usuário estará concordando e se comprometendo com os presentes Termos de uso e com quaisquer outros Termos Marketweb aplicáveis à utilização de qualquer Serviço Marketweb.  Se o usuário não ler, compreender integralmente e concordar com os Termos Marketweb, deverá imediatamente deixar o Site da Marketweb e evitar ou interromper qualquer tipo de utilização dos Serviços Marketweb.

Ao usar nossos Serviços, você reconhece que leu nossa a Política de Privacidade, disponibilizada no site https://www.marketweb.com.br/paginas/politica-de-privacidade(Política de Privacidade)

 

1.3. Conta de Usuário

Para ter acesso e utilizar determinadas seções e recursos dos Serviços Marketweb, o usuário deve primeiramente registrar e criar uma conta no Marketweb (“Conta de usuário”).

Se qualquer terceiro acessar sua Conta de usuário e/ou qualquer configuração de suas Plataformas de Usuário, ele poderá executar qualquer ação disponível ao usuário, efetuar alterações em sua(s) Plataforma(s) de Usuário) e Conta de Usuário, e aceitar qualquer termo legal disponível nesses sites, e todas essas atividades serão consideradas efetuadas em seu nome e com sua autorização.

Portanto, recomendamos enfaticamente ao usuário que mantenha suas credenciais de acesso à Conta de usuário em sigilo e que permita o acesso somente de pessoas de sua confiança - visto que será a única pessoal inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrerem em sua Conta de usuário e em suas Plataformas de Usuário (incluindo qualquer declaração, garantia ou compromissos neles realizados), tenham elas sido autorizadas pelo usuário ou não, bem como por qualquer dano, despesas ou prejuízo que possam incorrer de tais atividades.

O usuário deve fornecer informações precisas e completas ao registrar sua Conta de usuário e utilizar os Serviços Marketweb, dos quais o usuário será o único e exclusivo titular. Recomendamos enfaticamente ao usuário que forneça seus próprios dados (ou de sua empresa) para contato e cobrança, inclusive um endereço de e-mail válido, que poderemos utilizar para identificar e determinar o proprietário real e atual da Conta de usuário e o conteúdo do Usuário (conforme definido a seguir), na forma como forem informados à Marketweb.  

Em caso de contestação da titularidade da Conta do Usuário, o Marketweb reserva para si o direito de determinar e conceder a titularidade da Conta de usuário com base em seu julgamento cabível, seja em caso de investigação independente por iniciativa própria ou não.  Entretanto, se não pudermos fazer tal determinação (a nosso exclusivo critério), o Marketweb reserva para si o direito de não fazê-la, e/ou suspender a Conta de Usuário até que as partes contestantes dessa titularidade cheguem a uma resolução sem incorrer em qualquer responsabilidade em relação ao usuário ou a terceiros. O Marketweb poderá solicitar documentação (por exemplo, identificação emitida por governo, uma licença comercial) que possa nos ajudar a determinar a titularidade.  A Marketweb considerará os seguintes princípios estabelecidos, entre outros.

 

  1. Marketweb irá considerar o proprietário de uma Conta de Usuário e/ou do Conteúdo do Usuário criado e enviado para os Serviços Marketweb relevantes como sendo a pessoa ou entidade com acesso ao endereço de

e-mail então incluída nos registros do Marketweb para essa Conta de Usuário sob a qual o Conteúdo do Usuário foi criado.

  1. Caso quaisquer Serviços Pagos (conforme definido na Seção 5 abaixo) tiverem sido adquiridos através de uma Conta de Usuário, Marketweb irá considerar o proprietário de tal Conta de Usuário e/ou o Conteúdo de Usuário criado sob essa conta como sendo a pessoa ou entidade cujos dados de faturamento foram usados para adquirir tais Serviços Pagos ("Informações de Faturamento").

 

 

2. Obrigações do usuário

2.1. O usuário declara e garante que:

  1. tem pelo menos dezesseis (16) anos de idade, ou possui maioridade legal em sua jurisdição, e possui a autoridade legal, direito e liberdade para subscrever os Termos Marketweb e para formar um acordo vinculativo, em seu nome ou em nome da pessoa ou entidade pela qual você subscreve os Termos Marketweb;
  2. você entende que o Marketweb não oferece qualquer tipo de consultoria jurídica ou de recomendação em relação a quaisquer leis ou requisitos aplicáveis ao seu uso ou de qualquer de seus Usuários Finais destes Serviços, ou de sua conformidade com o mesmo; E especificamente em relação ao Conteúdo do Usuário:
  3. o usuário confirma que é o detentor de todos os direitos e proprietário de todo conteúdo enviado ou fornecido por si., ou importado, copiado ou gravado pela Marketweb para o usuário, (no presente instrumento “Conteúdo do Usuário”), incluindo qualquer projeto, imagem, animação, vídeo, arquivo de áudio, fonte, logotipo, código, ilustração, composição, obra de arte, nomes de usuário, texto, obra de literatura e qualquer outro material (“Conteúdo”), ou ainda que detém (e continuará detendo) plenos poderes, titularidade, licenças, consentimentos e autoridade, pelo Conteúdo do usuário, conforme necessários para permitir seu acesso a, importação, cópia, uso, publicação, transferência ou licenciamento legítimo a este Conteúdo de usuário, pelo usuário e pela Marketweb.
  4. o usuário tem (e manterá) pleno poder, título, licenças, consentimentos e autoridade para permitir que os Serviços Marketweb acesse quaisquer sites, páginas da Web e/ou outros serviços on-line, para fins de importação, copia, exibição, gravação, transmissão e/ou senão de uso, de seu Conteúdo do Usuário.
  5. O Conteúdo do usuário é (e continuará sendo) verídico, atualizado, preciso, não viola qualquer direito de terceiros e sua gravação, importação, cópia, posse, postagem, transmissão, exibição ou senão uso pelo usuário não pode ser de qualquer maneira considerada ilícita no país em que o usuário e ou visitantes e usuários da sua Plataforma de usuário (no presente instrumento “Usuários Finais”) que acessarão o conteúdo residem, bem como o acesso, importação, cópia, gravação, uso ou posse pelo Marketweb e/ou pelos Usuários finais vinculados aos Serviços Marketweb;
  6. obteve todas as autorizações e permissões exigidas pelas leis aplicáveis, em relação à postagem, transmissão e publicação de qualquer informação ou imagem pessoal ou de semelhança a qualquer pessoa, entidade ou propriedade que faça parte do Conteúdo do usuário, e compromete-se a observar as leis que se aplicam ao respectivo conteúdo e uso.

 

2.2. O usuário concorda e se compromete a:

  1. respeitar integralmente todas as leis aplicáveis e quaisquer outros termos contratuais que regem a sua utilização dos Serviços Marketweb (e qualquer interação ou transação relacionada), inclusive as leis específicas aplicáveis a você ou aos seus Usuários Finais em qualquer que seja sua localização geográfica;
  2. ser o exclusivo responsável em relação a qualquer uso dos Serviços Marketweb que venham a ocorrer em sua Conta de Usuário, bem como por qualquer parte de seu Conteúdo de Usuário (incluindo qualquer consequência pelo acesso, importação, envio, cópia, uso ou publicação do Conteúdo de Usuário ou em relação aos Serviços Marketweb);
  3. regularmente e de forma independente gravar e fazer backup de todo seu conteúdo de usuário e das informações processadas pelo usuário, inclusive as relativas aos Usuários Finais, Produtos de Usuário e qualquer aplicativo e ou Serviço de terceiros utilizados;
  4. receber regularmente mensagens e materiais promocionais da Marketweb ou de suas parceiras, por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato fornecida pelo Usuário (incluindo o número de telefone informado para mensagens de voz ou de texto). Se o usuário não desejar receber os citados avisos ou mensagens promocionais, basta notificar a Marketweb a qualquer momento;
  5. permitir que a Marketweb use em caráter permanente, mundial e gratuito, qualquer versão da Plataforma do Usuário (e qualquer parte dela) para qualquer atividade promocional ou de marketing do Marketweb, online e/ou off-line, e a modificá-la conforme for cabível para esse fim, e renuncia, outrossim, a qualquer pleito contra o Marketweb ou qualquer pessoa atuando em seu nome, em relação a qualquer direito moral, direito artístico ou qualquer outro direito similar, presente, passado ou futuro, em nível mundial, a que o usuário possa fazer jus por força de sua Plataforma de Usuário e em relação ao uso limitado neles permitido;
  6. acatar o critério exclusivo do Marketweb em relação aos meios, formatos e métodos de execução dos Serviços Marketweb, inclusive aqueles os relativos à transmissão, publicação e/ou exibição de qualquer Plataforma e/ou Conteúdo de Usuário (inclusive a publicação e apresentação de qualquer anúncio ou conteúdo comercial relativos a esses recursos).
  7. O Marketweb deverá ter o direito de oferecer os  Serviços Marketweb de acordo com planos de preço alternativos e estabelecer diferentes restrições relativas a utilização dos Serviços Marketweb em cada plano de preços, incluindo, sem limitação, restrições a qualidade e/ou formato do Conteúdo, fontes do Conteúdo, etc.

 

2.3. O Usuário concorda e se compromete a não>

  1. copiar, alterar, reutilizar, derivar obras, fazer download, adaptar, os Serviços Marketweb (ou qualquer parte destes), qualquer Conteúdo oferecido peloMarketweb ou Serviços de terceiros e/ou qualquer parte destes, de qualquer forma, ou divulgar, executar, transmitir ou distribuir publicamente qualquer dos itens acima, sem a autorização prévia por escrito do Marketweb e o consentimento específico e/ou expresso nos termos determinados pelo Marketweb;
  2. encaminhar, transmitir ou exibir qualquer Conteúdo do Usuário ou utilizar Conteúdo Licenciado em um contexto que possa ser considerado difamatório, calunioso, obsceno, vexatório, ameaçador, incendiário, abusivo, racista, ofensivo, enganoso ou fraudulento, estimulando conduta criminosa ou prejudicial, ou que de qualquer forma viole os direitos do Marketweb ou de terceiros (inclusive qualquer direito de Propriedade intelectual, direito de privacidade, termos contratuais ou direitos fiduciários), ou ainda que exiba imagens de qualquer pessoa, entidade ou marca em situação desfavorável, sem a respectiva aprovação prévia e expressa;
  3. usar qualquer ação ilegal para coletar dados de login e/ou senhas para outros sites, terceiros, software ou serviços;
  4. carregar, inserir, coletar ou disponibilizar no site ou nos serviços Marketweb (ou qualquer parte dele), (i) qualquer conteúdo malicioso, ilegal, difamatório ou obsceno; ou (ii) quaisquer “Informações de Saúde Protegidas”, conforme definido na Lei Federal de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro de Saúde ("HIPAA" - sigla em inglês).
  5. agir de maneira que possa ser considerada prejudicial à reputação do Marketweb e a sua boa-fé ou que possa denegrir ou prejudicar a imagem do Marketweb;
  6. fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade ou prestar informações falsas sobre os Serviços Marketweb, seja direta ou indiretamente, ou de outra forma executar qualquer manipulação para disfarçar a identidade ou a procedência de qualquer mensagem ou protocolo que o usuário enviar à Marketweb e a qualquer Usuário Final;
  7. declarar falsamente ou de outra forma desvirtuar sua associação a qualquer pessoa ou entidade ou expressar falsamente ou implicar que o Marketweb ou qualquer terceiro tenha endossado a si, sua Plataforma de Usuário, sua empresa, seus Produtos de Usuário, ou qualquer declaração feita pelo usuário;
  8. remover ou alterar qualquer notificação de direitos autorais, marca d’água, restrições e sinais que indiquem direitos exclusivos de qualquer licenciadora, inclusive marcas de direitos autorais (copyright) [©], indicadores de artigos de criação comuns [(cc)] ou marcas registradas [® ou ™] contidas em ou anexas a Serviços Wix e Conteúdo Licenciado; ou
  9. violar, tentar violar ou de outra forma descumprir qualquer Termo Marketweb ou qualquer lei ou requisito aplicável ao uso dos Serviços Marketweb por parte do Usuário.
  10. acessar ou usar os Serviços para fins de avaliação comparativa (benchmarking) ou análise semelhante para concorrência ou para construir um produto ou serviço concorrente
     

O usuário reconhece e concorda que se descumprir qualquer das disposições acima ou se fizer falsa declaração, nos termos do presente, isto poderá acarretar a rescisão imediata de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço fornecido a ele – com ou sem notificação adicional ao usuário, e sem qualquer reembolso de montantes pagos por qualquer Serviço. 

 

3. Conteúdo e titularidade

3.1. Propriedade intelectual do usuário

Nos termos das avenças entre o Marketweb e o usuário, este último detém todos os direitos de Propriedade intelectual relativos ao seu Conteúdo de usuário e a qualquer outro material criado pelo Usuário, incluindo todos os projetos, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio, fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, códigos, interfaces, textos, e obras literárias. O Marketweb não reivindica direitos de propriedade sobre o conteúdo do Usuário. Com o exclusivo propósito de outorgar-lhe o serviço, o Usuário conhece e concorda que o Marketweb precisará acessar, efetuar o upload e/ou copiar o Conteúdo do Usuário para nossa plataforma, incluindo serviços em nuvem e CDN's, para efetuar ajustes na exibição, duplicatas para backup e executar quaisquer outras medidas técnicas e/ou utilizações necessárias para execução de nossos serviços, conforme a Wix julgue adequado.

 

3.2. Propriedade intelectual da Marketweb

Todos os direitos, titularidades e participações dos Serviços Marketweb, inclusive todo e qualquer material sujeito a direitos autorais ou qualquer outro conteúdo do gênero que seja ou possa se tornar sujeito a qualquer direito de Propriedade intelectual sob qualquer lei aplicável (inclusive qualquer obra de arte, elementos gráficos, imagens, sites na internet, modelos e widgets, trabalhos literários, fontes e códigos de objetos, códigos de computador (inclusive html), aplicativos, áudio, música, vídeo e outros tipos de mídia, projetos, animações, interfaces, documentação, derivativos e versões dos mesmos, o “visual e a ambiência” dos Serviços Marketweb, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos e objetos interativos, ferramentas e métodos de publicidade e compras, invenções, segredos industriais, logotipos, domínios, URLs personalizadas, marcas registradas, marcas de serviços, denominações comerciais e outros identificadores exclusivos, sendo ou não registrados e passíveis de registro (doravante coletivamente, “Propriedade intelectual”), e qualquer derivação destes, são de propriedade do Marketweb e a ela licenciados.

Sujeito à plena observância aos Termos Marketweb e ao pagamento em tempo hábil de todas as Tarifas aplicáveis, o Marketweb pelo presente concede ao usuário, mediante criação de sua Conta de usuário e pelo tempo que a Marketweb determinar, uma licença de uso não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, inteiramente revogável e limitada para os Serviços Marketweb e o Conteúdo licenciado, para fins de geração e exibição da Plataforma do usuário aos Usuários finais e para oferecer seus Produtos de usuário (conforme definido abaixo) nesse site, tão somente na forma expressamente permitida pelos Termos Marketweb, e tão somente no âmbito dos Serviços Marketweb.

Os Termos Marketweb não concedem qualquer direito ou participação sobre a Propriedade intelectual do Marketweb (ou sobre qualquer parte desta), exceto a licença limitada expressamente concedida nos termos do item acima.  Nenhum dispositivo dos Termos Marketweb constitui concessão ou renúncia dos Direitos de propriedade intelectual do Marketweb sob qualquer lei.

3.3. Feedback e sugestões

Se o usuário fornecer quaisquer sugestões, comentários ou qualquer outro feedback à Marketweb relativo ao Serviço da Marketweb (quer existentes, sugeridos ou contemplados), que estejam ou que venham a estar sujeitos a quaisquer direitos de Propriedade Intelectual ("Feedback"), tal Feedback pertencerá exclusivamente à Marketweb. Ao fornecer esse Feedback à Marketweb, o Usuário reconhece e concorda que este Feedback poderá ser usado pela Marketweb para, além disso: (i) desenvolver, personalizar e melhorar os Serviços Marketweb, (ii) prestar assistência e suporte técnico contínuos, (iii) contatar o Usuário com notificações gerais ou personalizadas relacionadas à Marketweb ou e/ou solicitações de entrevista com base nos comentários do Usuário ou de outra forma, (iv) facilitar, patrocinar e oferecer certas promoções e monitorar desempenho, (v) criar dados estatísticos agregados e outras informações agregadas e/ou inferidas, que o Marketweb poderá usar para prestar e melhorar seus serviços, (vi) melhorar as capacidades de segurança de dados e de prevenção de fraude do Marketweb, e (vii) cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Além disso, o usuário (1) declara e garante que esse Feedback é exato, completo e não infringe direitos de terceiros; (2) irrevogavelmente cede à Marketweb qualquer direito, título e participação que o Usuário possa ter sobre tal Feedback e (3) explicitamente e irrevogavelmente renuncia a todas e quaisquer reivindicações relacionadas com quaisquer direitos morais, direitos de artistas ou quaisquer outros direitos semelhantes passados, presentes ou futuros em todo o mundo sobre ou a tal Feedback.

 

 

 

4. Privacidade

Determinadas partes dos Serviços Marketweb, requerem o envio, a coleta e/ou o uso de determinadas informações que podem identificar pessoas. Em particular e como parte do acesso ou da utilização dos Serviços Marketweb, os serviços da Marketweb e de terceiros poderão coletar, acessar e utilizar determinados dados pertencentes à Marketweb e aos Usuários finais, inclusive as atividades de Usuários e Usuários finais, por meio dos Serviços Marketweb e das Plataformas de Usuário.  

 

5. Tarifas de serviços

5.1. Serviços Pagos

O uso de determinados Serviços Marketweb pode estar sujeito ao pagamento de Tarifas específicas, conforme determinadas pela Marketweb a seu critério exclusivo (doravante “Serviços pagos” e “Tarifas”, respectivamente). O Marketweb alertará o usuário quanto às Tarifas em vigor, no caso de uso de qualquer Serviço pago. Se o usuário desejar receber ou utilizar tais Serviços pagos, deverá pagar as Tarifas aplicáveis antes.

O Marketweb reserva para si o direito de reajustar suas Tarifas a qualquer tempo, mediante aviso ao usuário caso o reajuste afete suas assinaturas vigentes. Se o usuário tiver recebido um desconto ou outra promoção, o Marketweb reserva para si o direito de renovar sua assinatura de Serviços Marketweb automaticamente e sem aviso prévio) utilizando as Tarifas aplicáveis.

Todas as Tarifas devem ser interpretadas como em Reais do Brasil, salvo especificação em contrário por escrito, publicada pela Marketweb.

Como parte do cadastro e do envio de informações para receber por Serviços Pagos, o usuário autoriza o Marketweb (diretamente ou por intermédio de suas subsidiárias ou terceiros autorizados) a solicitar e cobrar o pagamento (ou encargos, ressarcimentos ou a adotar ações de cobrança) do prestador de serviços de pagamentos do usuário ou de sua conta corrente bancária cadastrada, bem como de fazer qualquer questionamento que o Marketweb ou suas afiliadas julgarem cabíveis para validar a conta designada para pagamentos ou os dados financeiros do usuário, de forma a assegurar o pagamento imediato, inclusive com o intuito de receber dados atualizados para pagamentos de seu prestador de serviços de pagamentos.

 

5.2. Faturas

o Marketweb emitira um Boleto para todos os pagamentos de Tarifas ou ressarcimentos feitos pela Marketweb ou para ela (no presente documento, “Fatura”). Cada fatura será emitida em formulário eletrônico, com base no país cadastrado em seu endereço para cobrança, e estará disponível para o usuário em sua Conta de usuário e/ou por e-mail. Para fins de emissão da fatura, oMarketweb pode requerer do usuário determinadas informações pessoais (conforme previsto na Política de privacidade) para cumprir a legislação local. Observe que a fatura apresentada em sua Conta de usuário pode ser insuficiente para atender aos requisitos legais locais. Nesse caso, ela deverá ser utilizada somente para fins de formalização.

 

6. Cancelamento

6.1. Cancelamento por parte do usuário

O usuário poderá interromper a utilização e solicitar o cancelamento de sua Conta de usuário e/ou de qualquer Serviço Marketweb, a qualquer tempo, conforme as instruções disponíveis nos Serviços Marketweb. A data e a hora em que o cancelamento entra em vigor serão a data e a hora em que o usuário tiver enviado o processo de cancelamento no site dos Serviços Marketweb, e a data efetiva do cancelamento dos Serviços pagos será ao final do período de vigência da assinatura dos Serviços pagos.

Não obstante a qualquer disposição em contrário no presente instrumento, em relação à assinatura de Serviços pagos renovados automaticamente, esse tipo de assinatura será interrompido mediante vencimento do respectivo período de vigência que já tiver sido quitado.

 

6.2. Cancelamento por parte da Marketweb

O inadimplemento de qualquer Termo Marketweb e/ou pagamento devido dará à Marketweb o direito de suspender (até a quitação integral) ou cancelar a Conta do usuário e a Plataforma do Usuário (ou determinados recursos destes), bem como a prestação de qualquer Serviço Marketweb relacionado (p. ex. Serviços pagos) ou Serviços de terceiros utilizados pelo usuário.  

6.3. Perda de dados, conteúdo e capacidade

Se a Conta do usuário ou qualquer Serviço Marketweb ou Serviço de terceiros relacionados à Conta de usuário for cancelado (seja por solicitação do usuário ou pela Marketweb), isto poderá resultar na perda de conteúdo, recursos ou capacidade da Conta do usuário, incluindo qualquer conteúdo de usuário, dados de Usuários finais ou outros dados de utilização gravados na conta.

A Marketweb não se responsabiliza de qualquer forma por tal Perda de capacidade ou pela execução de backups da Conta do usuário, do Conteúdo do usuário ou de dados de Usuários finais. Observe também que Tarifas adicionais poderão ser cobradas pela reativação de uma Conta de usuário e/ou por qualquer Serviço Marketweb posteriores ao cancelamento, conforme determinado pelo Marketweb, a seu critério exclusivo.

Se a Conta do usuário ou qualquer serviço for cancelado, isto poderá resultar na perda de conteúdo e dados. O usuário é responsável pela execução de backups de seus dados e materiais.

 

7. Termo de isenção de responsabilidade de garantias

O Marketweb presta os Serviços Marketweb “na forma como se encontram”, “com todas as falhas que apresentem” e “conforme disponíveis,” sem qualquer garantia de qualquer espécie, inclusive sem qualquer garantia implícita ou condição de mercantibilidade, adaptabilidade a finalidade específica, iniciativa profissional, não infração ou qualquer outra garantia, até o limite permitido por lei. O Marketweb particularmente não declara ou garante que os Serviços Marketweb (ou qualquer parte, recurso ou conteúdo destes) sejam completos, precisos, confiáveis, seguros ou apresentem determinado nível de qualidade, ou ainda que sejam de qualquer forma adequados ou compatíveis com qualquer tipo de atividade, dispositivo, sistema operacional, navegador, software ou ferramenta contemplados pelo usuário (ou por seus usuários finais), ou que se mantenham como são por qualquer prazo ou que cumpram qualquer lei aplicável ao usuário ou a seus usuários finais (incluindo qualquer jurisdição em que operem), ou que sua operação esteja livre de vírus, worms ou qualquer outro componente semelhante, ou de limitações do programa. Além disto, o Marketweb não endossa qualquer entidade, produto ou serviço (inclusive qualquer serviço de terceiros) citados ou disponibilizados nos Serviços  Marketweb - solicitando, portanto, ao usuário que verifique-os antes do uso ou contratação.

  

 

8. Limitação de responsabilidade

Até o limite permitido por lei, conforme a jurisdição aplicável, o Marketweb, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes não se responsabilizam pelo usuário em relação a qualquer dano direto, indireto, incidente, especial, cominatório, exemplar ou consequencial, qualquer que seja sua natureza, inclusive por qualquer dano resultante de: (1) erros, enganos, ou imprecisões de ou em qualquer conteúdo; (2) qualquer tipo de lesão pessoal ou dano a propriedade relacionado ao uso dos Serviços Marketweb por parte do usuário; (3) qualquer tipo de interrupção ou paralisação de transmissão de e para os Serviços Marketweb; (4) uso ou exibição de qualquer conteúdo ou Conteúdo de usuário publicado, e-mail transmitido, ou de outra forma disponibilizado via Serviços Marketweb; e (5) eventos além do controle cabível da Marketweb, inclusive qualquer falha na internet, falha nos equipamentos, queda de energia, greve, litígio trabalhista, tumulto, insurreição, perturbação civil, escassez de mão de obra ou matéria prima, incêndio, enchente, tempestade, terremoto, explosão, caso fortuito, guerra, ato de terrorismo, fenômenos intergalácticos, ações do governo, mandados judiciais ou inadimplemento de terceiros; e/ou (6) perda de uso, dados, lucros, fundos de comércio, ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar qualquer um ou todos os Serviços Marketweb.

 

O usuário declara estar ciente e concordar que as citadas limitações de responsabilidade são alocações de riscos acordadas que constituem parte da prestação de Serviços Marketweb ao usuário, e que tais limitações e aplicam mesmo se o Marketweb tiver sido notificada da possibilidade de tais responsabilidades.

 

9. Indenização

O usuário se compromete a defender, indenizar e isentar o Marketweb, seus diretores, dirigentes, acionistas, empregados, afiliadas e agentes, de e contra todo e qualquer tipo de pleito, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (inclusive honorários advocatícios) em decorrência de: (1) violação por parte do usuário de qualquer termo do presente instrumento ou de quaisquer outros Termos Marketweb; (2) violação por parte do usuário de qualquer direito de terceiros, inclusive qualquer direito autoral, de acesso, de propriedade, ou de privacidade, causado pela Plataforma do Usuário ou pelo Conteúdo do usuário e da utilização dos Serviços Marketweb pelo usuário, incluindo, sem limitação, medidas dos Serviços Marketweb para benefício do usuário; e (3) qualquer outro tipo de pleito de que a Plataforma do Usuário ou o Conteúdo do usuário tenha causado danos a terceiros

 

10. Disposições gerais

10.1. Alterações e atualizações

O Marketweb reserva para si o direito de alterar, suspender ou rescindir qualquer dos Serviços Marketweb (ou qualquer recurso destes, ou os preços a eles aplicáveis) e/ou cancelar o acesso do usuário a qualquer dos Serviços Marketweb (incluindo a remoção de qualquer material criado pelo usuário relacionado com os Serviços Marketweb) por qualquer motivo e/ou e aditar qualquer dos Termos Marketweb com ou sem prévio aviso - a qualquer tempo e da forma que julgar cabível. O Usuário concorda que o Marketweb não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou interrupção desses Serviços Marketweb. Se qualquer alteração envolver o pagamento de tarifas adicionais, o Marketweb avisará ao usuário de tais encargos antes que as alterações entrem em vigor. Se o usuário deixar de pagar ou recusar as Tarifas reajustadas, o Marketweb poderá (a seu critério exclusivo) cancelar a Conta do usuário, a manter seus Serviços Marketweb vigentes na ocasião ativos sem as alterações em questão, ou prestar ao usuário serviços alternativos.

 

10.2. Legislação aplicável e foro

Os Termos Marketweb, os direitos e medidas de reparação dispostos no presente instrumento, bem como todo e qualquer pleito ou litígio a eles relativo a/ou relativo aos Serviços Marketweb, sua interpretação, ou ainda violações, rescisões ou validades, os relacionamentos que resultem da execução dos Termos Marketweb, ou qualquer transação ou aquisição a eles relacionadas, serão regidos, interpretados e julgados em todos os aspectos exclusivamente de acordo com asleis materiais internas do Brasil, não obstante a qualquer divergência com leis e princípios de outro País.

 

11. Notificações

O Marketweb poderá enviar ao usuário com notificações, utilizando qualquer dos métodos s seguir: (1) via Serviços Marketweb, pela Conta de usuário ou em outro ponto do site; (2) por e-mail, enviado ao endereço de e-Mail informado pelo usuário à Marketweb; e (3) por outro meio qualquer, inclusive por telefone ou correspondência ao endereço físico informado pelo usuário. As notificações do Marketweb para o usuário serão consideradas recebidas e em vigor no prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a sua publicação ou envio por qualquer dos métodos acima citados, salvo indicação em contrário na própria notificação.

 

11. Vínculo

Os Termos Marketweb e a utilização dos Serviços Marketweb pelo usuário não devem ser interpretados como meio de geração de qualquer tipo de vínculo de parceria, consórcio, trabalhista, agenciamento ou franquia entre as partes.

 

11.1. Inteiro teor do contrato

Os presentes Termos de uso, em conjunto com os Termos Marketweb e qualquer outra notificação legal ou sobre tarifas fornecidas ao usuário pela Marketweb, constituem o inteiro teor do contrato que ora se firma entre o Marketweb e o usuário em relação ao objeto do presente contrato ou dos referidos documentos, e prevalecerão sobre toda e qualquer contrato, avença, promessa, condição, negociação, acordo ou declaração anterior ou concomitante, verbal ou por escrito, firmada entre o Marketweb e o usuário, inclusiva as firmadas entre qualquer dos respectivos representantes, em relação a qualquer dos Serviços Marketweb. O usuário concorda, outrossim, que não deve confiar em qualquer promessa, estímulo, declaração, alegação, divulgação ou dever de divulgação do Marketweb ao firmar qualquer dos Termos Marketweb.

 

11.2. Cessão de direitos

O Marketweb poderá ceder direitos e obrigações sob o presente contrato e transferir direitos de propriedade e titularidade dos Serviços Marketweb e do Conteúdo Licenciado a terceiros, sem o consentimento do usuário e sem aviso prévio. O usuário não poderá ceder ou transferir qualquer direito ou obrigação sob o presente contrato sem a autorização prévia por escrito do Marketweb. Qualquer tentativa de cessão de direitos neste sentido sem a autorização prévia e explícita do Marketweb por escrito será nula de pleno direito e sem efeito. Em qualquer hipótese, uma cessão ou transferência nos termos desta Seção11.2 não representa, por si, a cessão à Marketweb ou ao usuário do direito de cancelar qualquer Serviço Marketweb ou Serviço de terceiros que estiverem em vigor na ocasião.

 

11.3. Autonomia das cláusulas contratuais e termos de isenção de responsabilidade

Se qualquer disposição entre os Termos Marketweb vier a ser julgada nula, ilegal ou inexequível por qualquer motivo, por tribunal de jurisdição competente, a disposição em questão será considerada desmembrável e não afetará a validade ou exequibilidade das demais disposições. Nenhuma preclusão a qualquer violação ou inadimplemento de qualquer Termo Marketweb será considerada renúncia a qualquer violação ou inadimplemento anterior ou posterior.

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